A Funetec tem a missão de apoiar o Instituto Federal da Paraíba, bem como, demais Instituições de Ensino Superior, Instituições de Ciência e Tecnologia e entidades públicas e privadas, no desempenho de atividades de ensino, pesquisa e extensão e prestar serviços à sociedade nos mesmos campos em projetos de interesse público ou coletivo.
A Funetec realiza atividades de apoio administrativo-financeiro e, dentre
elas, estão as aquisições de bens para os projetos gerenciados.
As informações a seguir estabelecem regras e critérios que norteiam as
relações com os fornecedores. O objetivo é potencializar as parcerias por
meio dos princípios: transparência, segurança, ética, qualidade, isonomia e
sustentabilidade.
1) Critérios para cadastramento
O Portal do Fornecedor apresenta as aquisições da Funetec. Além disso,
os fornecedores podem visualizar nesse espaço as cotações abertas e encerradas, a Autorização de Fornecimento (AF) ou Ordem de Serviço (OS), pagamentos efetuados e alterar permanentemente os dados cadastrais.
Para fazer parte do quadro de fornecedores da Funetec, a empresa
interessada deverá estar comprometida com a qualidade, disposta a
estabelecer uma boa parceria e atender aos requisitos estabelecidos pelos
órgãos regulamentadores e contratos firmados com a Fundação.
Nesse sentido, a empresa deverá ter cadastro no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores do Poder Executivo Federal) e
apresentar a seguinte documentação válida:
* CND (Certidão Negativa de Débito INSS);
* FGTS (Certificado de regularidade do FGTS);
* Cadastro CNPJ (Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação
Cadastral);
* Contrato social e/ou última alteração contratual.
A empresa interessada também deverá preencher um formulário com os
dados cadastrais, que será analisado pela Funetec. Após a avaliação, a
Funetec dará retorno da aprovação ou não do cadastramento em até
cinco dias úteis.
Caso o cadastro seja aprovado, o solicitante receberá, via e-mail, um login
e senha que poderá ser alterada após o primeiro acesso. Assim, o usuário
estará habilitado para acessar o Portal do Fornecedor da Funetece será
o responsável pela atualização dos seus dados e documentos necessários.
2) Acesso ao Portal do Fornecedor – Segurança
Para garantir a segurança, o acesso ao Portal do Fornecedor é realizado
por meio da digitação do usuário e senha pessoal. Essa informação é de
responsabilidade da empresa fornecedora e deve ser mantida sob sigilo
absoluto.
Poderão participar das cotações e registrar suas propostas entidades
públicas e privadas. Essas operações são feitas por meio de transações
específicas, visto que tanto do fornecedor quanto do comprador é exigido
usuário e senha pessoal, sigilosa e intransferível.
3) Procedimentos
O Setor de Compras da Funetec recebe as solicitações de aquisições,
separando-as em processos de acordo com a natureza comercial dos itens
solicitados. Após essa configuração, delimitando horário de início e
término, o setor de compras da Funetec convida e disponibiliza às
empresas cadastradas no grupo de fornecimento correspondente os
processos de compra.
Os fornecedores credenciados e portadores do usuário e senha de acesso
participam, via internet, incluindo propostas, no prazo determinado no
processo. Durante o período disponibilizado para o acolhimento de
propostas, os fornecedores oferecerão propostas únicas.
O responsável, durante o processo de cotação, não tem acesso aos preços
ofertados pelos fornecedores, para que seja mantida a lisura na ação.
A responsabilidade pelo valor da oferta, bem como das informações
complementares é do fornecedor, estando sujeito às sanções previstas em
lei.
Os proponentes são responsáveis por todas as transações que forem
efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firme e
verdadeira suas propostas.
Após o encerramento do prazo estipulado no processo de compra, a
Funetec, por meio do Setor de Compras, analisa a oferta dos proponentes,
podendo adjudicar ou não o objeto para aquele que ofertou o menor preço
e que atenda as suas especificações.
Os processos disponibilizados no Portal do Fornecedor imputam aos
fornecedores as condições mínimas de fornecimento, assim como as
políticas praticadas pela Funetec.
Após isso, o proponente poderá, a depender do caso, ser convidado para
assinatura de contrato junto a Funetec.
4) Obrigações
4.1. Obrigações do Fornecedor
* Oferecer cotações dentro do prazo com preços e condições competitivas.
* Respeitar os prazos e locais de entrega.
* Fornecer itens dentro da especificação.
* Responder a todas as comunicações efetuadas pelo comprador da
Funetec.
* Respeitar as normas de compra e pagamento da Funetec.
* Manter sigilo absoluto sobre os dados e informações dos processos de
compra junto a Funetec, em especial, àqueles que envolver projetos de
PD&I.
* Respeitar e fazer cumprir as Leis de Anticorrupção;
* Atentar-se as normas do Código de Ética e Conduta da Funetec,
especificamente, quanto ao relacionamento com fornecedores.
4.2. Obrigações da Funetec
* Especificar detalhadamente o item a ser comprado.
* Oferecer o máximo de transparência no processo de compra.
* Respeitar os prazos de pagamento.
* Efetuar sempre a melhor compra.
* Fomentar a comunicação com os fornecedores.
